Berços terão certificação compulsória a partir de julho

O Inmetro está desenvolvendo um programa de certificação para tornar os berços infantis mais seguros. Isto resultará na obrigatoriedade do selo do Inmetro em todos os berços e permitirá a fiscalização direta do mercado.

A certificação de produtos é um tema que vem ganhando espaço no mercado brasileiro. Com o aumento da concorrência e maior exigência do consumidor, os diferenciais dos produtos se voltam para a avaliação da sua conformidade.

De acordo com a Revista RG Móvel, no Brasil, há duas linhas de certificação de produtos: voluntária e compulsória. A primeira, como o próprio nome já diz, é opcional. Já a compulsória é obrigatória e os produtos não podem ser comercializados sem ela, sendo passíveis de fiscalização.

Ainda conforme a publicação eletrônica, a partir do mês de julho de 2010 os berços passam a integrar o rol de produtos com certificação compulsória. As empresas fabricantes terão um prazo de seis meses e o comércio de um ano para que se adequarem a nova legislação. Ou seja, a partir deste período, nenhum berço poderá ser comercializado sem apresentar um atestado de conformidade, a certificação do produto.

Uma comissão técnica, da qual o presidente da Movergs faz parte, irá se reunir no dia 08 de junho, em São Paulo, por convocação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, com o objetivo de finalizar o texto de regulamentação da avaliação da nova conformidade. O documento ficará sob consulta pública até o dia 14 de junho no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) www.abnt.org.br.

A certificação passará a vigorar após sua publicação. A previsão do Instituto Nacional de Avaliação da Conformidade em Produtos (INNAC) é que isso ocorra em meados de agosto.

As empresas interessadas em agilizar o processo de certificação podem realizar uma pré-avaliação de seus produtos, corrigindo problemas primários de acordo coma norma técnica vigente – NBR 131918, publicada em 30 de dezembro de 2000. Ela regula os requisitos de segurança e métodos de ensaio para este mobiliário. O INNAC também está a disposição para esclarecimentos e orientações quanto a procedimentos e a melhor forma de obter a certificação.


Fonte: www.movergs.com.br - 27/5/2010