Brasil pode crescer 5% somente em 2017, diz Ipea

O Brasil só poderá atingir um ciclo de crescimento sustentado de 5% em 2017, mesmo que promova melhorias no cenário econômico. Isto é o que mostra uma simulação realizada pelos economistas Fabio Giambiagi e Paulo Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde que seja adotado um programa para permitir a queda dos juros e da carga tributária.

Por enquanto, diz o relatório, os problemas do setor elétrico e a baixa taxa de investimento da economia, atualmente na casa dos 20% do Produto Interno Bruto (PIB), impedem uma expansão sustentada a taxas muito acima de 3,5% ao ano no curto e médio prazos. Se o crescimento for superior a 4% ao ano, há risco de um novo "apagão", alertam os economistas.

Para cumprir esse objetivo, os economistas do Ipea propõem uma série de medidas que têm muitos pontos em comum com as que estão em elaboração na área econômica do governo. São quatro os "pilares" do programa proposto pelo Ipea: redução da dívida pública como proporção do PIB, redução dos juros, aumento do investimento e redução da carga tributária.

Eles propõem que o governo comece 2007 já anunciando um programa de contenção do gasto público. Ele passaria pela fixação de um limite para os gastos com o funcionalismo público e mudanças na regra que corrige automaticamente o valor das despesas com o sistema de saúde. Hoje, as verbas para saúde são corrigidas conforme o crescimento do PIB. Eles sugerem que a correção passe a ser um índice acima da inflação, mas abaixo do crescimento do PIB.

Os autores sugerem também que a CPMF, cuja cobrança acaba em dezembro deste ano, seja prorrogada mas que sua alíquota, atualmente em 0,38%, caia gradualmente até chegar em 0,01%. Outro dispositivo que acaba este ano, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), seria também prorrogado. Esse mecanismo serve para permitir ao governo gastar nas suas prioridades dinheiro que é "carimbado" para áreas específicas. Hoje, o "desengessamento" atinge 20% do dinheiro "carimbado". Essa alíquota subiria gradualmente para 35%, para dar mais eficiência à administração do orçamento.

O programa fiscal passaria também por uma reforma da Previdência e pelo anúncio, pelo governo, que pretende "zerar" o déficit nominal (diferença entre a arrecadação e as despesas, inclusive o pagamento de juros) até 2010. Outro sinal de disciplina fiscal seria o anúncio da meta de reduzir a dívida pública para 40% do PIB (hoje ela está pouco acima de 50%).

Todas essas medidas de austeridade abririam espaço para reduzir a carga tributária e aumentar o investimento público. A proposta dos dois economistas também traz inovações, como a sugestão de retirar o presidente do Banco Central do Conselho Monetário Nacional (CMN), substituindo-o pelo ministro da Casa Civil.

O CMN é responsável pela escolha da meta de inflação. A troca sugerida pela dupla deixaria claro que a meta foi uma decisão política e contou com o aval do presidente da República. Hoje, a meta é alvo de críticas por ser percebida como uma decisão técnica. A meta de inflação, propõem eles, poderia ser reduzida para 3%. Hoje, ela está em 4,5%. Outra proposta inovadora é a inclusão de um representante do Ministério da Fazenda no Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela fixação da taxa de juros - que, por sua vez, é calculada para colocar a inflação dentro da meta. Essa mudança, explicam, teria por objetivo coordenar melhor a política de juros com a política fiscal (no que se refere aos gastos que o Tesouro faz para pagar juros sobre a dívida pública).

Lu Aiko Otta e Fabio Graner

Fonte: http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2006/nov/13/389.htm