Brasil poderá perder benefício para exportar aos EUA

Os impostos variam entre 0,1% e 29,8% do valor de cada produto. O segundo: mesmo assim, muitas empresas estão deixando de vender por não aproveitar devidamente os benefícios do SGP. Prova disso foi o que aconteceu em 2007, quando os Estados Unidos recolheram US$ 35 milhões em impostos “desnecessários” sobre produtos brasileiros. Via SGP, o Brasil exportou, em 2007, mais de US$ 3,4 bilhões – 13% do total vendido aos Estados Unidos. A cada ano, cerca de 150 exportadores se inscrevem no sistema. Mas, segundo Eduardo Fonseca, gerente de relações governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), a média de aprovados é de três por ano.

Para entrar na lista, é fundamental que não exista competição com a produção local. Para a indústria automobilística, por exemplo, o potencial a ser comercializado via SGP ainda é grande – isso porque as fabricantes dependem da importação para se abastecer com insumos. Carolina Lessa, coordenadora de relações governamentais da Amcham, afirma que o SGP é “um benefício de mão dupla”. Afinal, a menor incidência de impostos reduz o custo final. “Os consumidores é que são os grandes beneficiados”, complementa Fonseca.

Ele conta que a renovação do SGP nos Estados Unidos é menos debatida hoje do que em dezembro de 2006 – quando aconteceu a última renovação. “Tem muita coisa acontecendo, outros assuntos prioritários, como as discussões de um livre tratado com a Colômbia e com países do Caribe e da África”, afirma Fonseca. Nesta semana, o executivo está nos Estados Unidos reforçando o lobby junto ao Congresso americano. Para Carolina, as eleições presidenciais diminuem a atenção dos parlamentares para o SGP. Para complicar, o Congresso ainda entrará em recesso no segundo semestre. “Mesmo assim, em 2006, o SGP foi renovado em sessão extraordinária”, afirma Fonseca, lembrando que a Amcham acredita na renovação – afinal, o SGP é o único elo comercial efetivo entre Brasil e Estados Unidos.

Quem exporta via SGP – Somente as empresas oriundas de países em desenvolvimento podem se valer do SGP. Entre os beneficiários estão Angola, Índia, Tailândia e Brasil. Cada um deles vende mais de US$ 3,4 bilhões pelo sistema. Carolina Lessa revela que existem parlamentares norte-americanos que já consideram Brasil e Índia como nações competitivas e que não precisam mais desses incentivos. “O conceito de países em desenvolvimento é ambíguo”, diz ela. “Se tirarem os benefícios destes dois países, haverá uma invasão ainda maior de produtos chineses, prejudicando, inclusive, a economia e a geração de emprego nos Estados Unidos”, avalia Carolina. Outro ponto que coloca em xeque a renovação do SGP é a recessão norte-americana. “Muita gente acredita que sem o SGP haveria espaço para mais empregos”, diz Eduardo Fonseca.

(Ricardo Lacerda)

Fonte: Revista Amanhã