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Empreendedor leva mais de 2 meses para abrir negócio
A burocracia e o irracionalismo das exigências para abertura de pequenos negócios no país são os principais motivos para a demora média de 70 dias para um empreendedor abrir seu negócio, segundo pesquisa inédita do Sebrae.
O estudo foi realizado com 9.493 micro e pequenas empresas que se formalizaram entre 2004 e 2005, conforme reportagem publicada nesta quinta-feira (05/10) no jornal Folha de S. Paulo.
Esse prazo é bem inferior aos 152 dias gastos para abrir empresas de médio e grande porte no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa "Doing Business in Brazil" (fazendo negócios no Brasil), divulgada pelo Banco Mundial em 2005. Mas ainda assim é alto. "Qualquer prazo acima de uma semana é demais. É uma excrescência", afirma André Spinola, consultor de políticas públicas do Sebrae nacional.
Quem se aventura a montar um micro ou pequeno negócio é obrigado a coletar 70 documentos, bater na porta de no mínimo dez repartições públicas - federais, estaduais e municipais- e gastar entre R$ 600 e R$ 700 para cumprir toda a burocracia exigida. O papelório envolvido inclui repetidas fotocópias da carteira de identidade do empreendedor e do CNPJ da empresa, exigido em cada repartição pública.
É surpreendente que, apesar das dificuldades, o Brasil figure em sétimo lugar no ranking dos países mais empreendedores, com 13 milhões de pessoas vivendo do próprio negócio, segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM), publicado por London Business School, Babson College (EUA) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
O federalismo - cada Estado estabelece suas próprias normas- mais a desarticulação entre Estados e municípios acabam penalizando o empreendedor. "Há exigências esdrúxulas, como a de alguns municípios que só autorizam o funcionamento de uma empresa após fiscalização prévia para conferir se ela coincide com o tipo de negócio declarado. E isso pode demorar entre 110 e 120 dias", diz Spinola.
Algumas prefeituras chegam a exigir alvará sanitário e licenciamento ambiental para autorizar abertura de empresas de profissionais liberais, segundo o consultor. "O maior problema está na instância municipal, onde uma parte das exigências tem apenas fins arrecadatórios", acrescenta.
Fonte: www.terra.com.br
