Empresários querem investir, mas apontam entraves - 29/5/2006

 
O empresariado brasileiro está disposto a investir mais no país. Mas isso só vai acontecer se houver uma expansão da demanda e maior crescimento econômico. Estas reivindicações estão atreladas a outras, como redução da carga tributária, da burocracia, do custo do capital (juros) e dos gastos públicos, além da simplificação de normas no mercado de trabalho e da garantia de uma adequada infra-estrutura para acompanhar esse crescimento.

Esta foi a conclusão do "Simplificando o Brasil", um estudo da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) realizado por um grupo de economistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base em uma série de entrevistas feitas com empresários de vários setores econômicos.

O estudo apurou ainda que os investimentos das empresas cresceriam entre 10% e 20%, caso as medidas propostas no estudo fossem implementadas. Estes porcentuais seriam suficientes para elevar a taxa de investimento do País entre 23% e 25% ao ano, números semelhantes aos conquistados nas décadas de 60 e 70, quando a taxa de crescimento do PIB foi de 7%.

Os empresários indicaram ainda que, entre todas as reformas, a tributária é a mais importante para estimular as empresas, provavelmente por seu impacto direto na redução dos custos de transação que o mercado enfrenta atualmente.

Brasil é o 2º país que mais gasta tempo com assuntos burocráticos

Os empresários reclamaram também do número excessivo de normas, uma das disfunções da burocracia. Uma das pesquisas realizadas para este estudo apontou que entre o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, até o dia 5 de outubro de 2004, foram editadas 3.315.947 novas normas para reger a vida do cidadão, o que significa, em média, 832 normas por dia útil. Este cenário impõe custos muito elevados às empresas que operam no Brasil, quando comparados aos de outros países.

Para se ter uma idéia deste ônus, as atividades de atendimento regulatório consomem 7,6% do tempo administrativo das companhias brasileiras, comparados a 4,1%, em média, na América Latina. Este resultado classifica o Brasil como detentor do segundo lugar na lista dos países que gastam mais tempo com assuntos burocráticos, atrás apenas do Haiti.

O Simplificando o Brasil concentra-se nos custos da burocracia interna, ou seja, aquela que as empresas são forçadas a criar para atender às exigências legais e fiscais.

Propostas

O estudo oferece alternativas para a desburocratização em diversos processos como obtenção de licenças ambientais, uso do solo, autorização de projetos de construção, abertura e fechamento de empresas. Estes procedimentos diminuiriam os custos da iniciativa privada no cumprimento de suas obrigações legais e, simultaneamente, beneficiariam o próprio Estado na medida em que dariam maior eficiência e eficácia aos seus controles sobre a sociedade.

Além disso, o estudo propõe a fixação de prazos para a resposta do órgão público ao solicitante, que no caso de seu descumprimento, resultaria automaticamente na aprovação do pedido.

Fonte: www.estadao.com.br