Governo vai revogar 2 MPs para votar CPMF

O governo vai negociar a revogação de apenas duas das três Medidas Provisórias que estão trancando a pauta da Câmara, afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo ele, uma delas, a MP que instituiu o programa Revitaliza, para ajuda a setores prejudicados pelo câmbio, não pode ser revogada porque o crédito já está em processo de liberação.

A oposição está usando as MPs para atrasar a votação da CPMF, comentou Mantega.

Eles retardam, ficam horas e horas discutindo Medida Provisória. Então, nós temos de retirá-las, porque elas estão obstruindo e queremos apressar a aprovação da CPMF na Câmara, afirmou ele, a caminho do Palácio do Planalto.

Mas o ministro disse que a possibilidade é de retirada das MPs sobre desarmamento e a que cria facilidades para o comércio de sacoleiros do Paraguai. Ele falou sobre a dificuldade de revogação da MP do câmbio: Não estamos retirando a Revitaliza, esperando a possibilidade de uma negociação para aprová-la, comentou.

Essa MP, editada em julho, liberou R$ 2 bilhões do BNDES e mais R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em crédito subsidiado aos setores calçadista, moveleiro e de confecções, que perderam faturamento e mercado externo pela valorização do real nos últimos tempos.

A retirada das MPs foi anunciada nesta manhã (18/9) pelo vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para liberar a pauta da Câmara e viabilizar a prorrogação da CPMF até 2011. O Palácio do Planalto deve usar outra Medida Provisória para revogar as MPs.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

Fonte: http://oglobo.globo.com