Investimentos são aposta do Estado Gaúcho contra a crise

O Rio Grande do Sul manterá o ajuste fiscal apesar da crise econômica. A afirmação foi feita ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, durante uma reunião-almoço promovida pelo Conselho Regional de Economia (Corecon/RS), em Porto Alegre. Englert apresentou os resultados fiscais do Rio Grande do Sul em 2008, considerado o melhor ano das finanças públicas gaúchas. Entre os principais pontos destacados estão o superávit primário recorde, de R$ 2,1 bilhões, e o superávit orçamentário de R$ 443 milhões.

O secretário também ressaltou que, devido à consolidação do equilíbrio orçamentário, o Estado está mais preparado para enfrentar a crise econômica, pois começa o ano de 2009 sem compromissos atrasados, como o pagamento do 13º salário, pendências com fornecedores e com pagamentos da dívida pública. "Nossa expectativa é de manter o ajuste fiscal. Como fomos conservadores na previsão do orçamento, acreditamos que podemos manter a política de controle e, principalmente, os investimentos de R$ 1,2 bilhão que devemos realizar", afirmou.

Entre os efeitos que a crise deve ter no Estado, segundo Englert, está a redução na velocidade de incremento de arrecadação do ICMS. Enquanto em 2008 a receita do tributo teve um crescimento de 21%, para 2009 a expectativa do governo estadual é que esse índice tenha um aumento nominal de apenas 6,5%. Parte dessa queda deve-se à retomada do Simples Gaúcho, que desde outubro do ano passado isentou do pagamento de ICMS todas as micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 240 mil. Com a entrada em vigor da redução de ICMS da segunda fase do programa, que inclui empresas com faturamento acima de R$ 240 mil, em abril de 2009, o impacto da arrecadação estadual deve ser de R$ 300 milhões. Essa perda já está incluída no Orçamento de 2009.

No entanto, apesar das medidas já anunciadas pelo Estado para auxiliar setores atingidos, como a ampliação de benefícios ao setor coureiro-calçadista, a utilização dos créditos pelo setor moveleiro e a redução do ICMS do trigo, para Englert a principal contribuição que o governo pode fazer é acelerar a execução dos investimentos previstos no orçamento. "Vamos continuar a ouvir todos os segmentos econômicos para estudar formas de minimizar os efeitos da crise, mas achamos que o Estado deve priorizar sua atuação através dos investimentos. Com um orçamento equilibrado, se concedemos mais anistias ou renúncias fiscais, nós criamos um impacto direto nas contas do governo", apontou. No entanto, o secretário ressaltou que os acordos já feitos continuarão a ser cumpridos.

O plano do governo estadual é acelerar a execução de projetos que gerem mais empregos, principalmente nas áreas de infraestrutura e habitação, a fim de tentar compensar eventuais demissões que aconteçam em função da crise. Englert revelou que, na próxima semana, os secretários deverão encontrar-se com a governadora Yeda Crusius para apresentar os projetos de execução prioritária de cada uma de suas pastas, a fim de definir quais investimentos receberão os primeiros recursos mobilizados pelo Estado.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br