MDIC divulga novo esquema do Sistema Geral de Preferências da União Européia

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou na sexta-feira (26/12), a Circular Secex nº 92, que divulga o novo esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia. O novo esquema entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2009.

O texto da circular também apresentou o endereço eletrônico do MDIC, no qual o exportador brasileiro encontrará as informações consolidadas e selecionadas referentes aos critérios utilizados para a concessão de tratamento tarifário preferencial do SGP do bloco europeu. Para ler, clique aqui. Neste link, estão disponíveis dados como o funcionamento do SGP da União Européia, os produtos brasileiros cobertos pelo sistema, além de regras de transporte de produtos, certificação de origens e outros.

Fonte: www.desenvolvimento.gov.br