Nova política industrial pretende baratear investimento e elevar exportações

A nova política industrial do governo federal, anunciada hoje no Rio, visa baratear o investimento e a produção e ampliar as exportações do país. Para isso, a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo estima desonerações da ordem de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Segundo explanação feita hoje por Mantega, será reativada a linha de crédito Revitaliza, que prevê R$ 9 bilhões em recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com equalização do Tesouro, taxas de 7% ao ano e prazo de oito anos com três de carência.

Pela linha, será ampliado o prazo de apropriação de crédito de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) --ao todo, são R$ 6 bilhões. Também se prevê depreciação de 20% no tempo normal para aquisição de máquinas e equipamentos voltados para as indústrias de bens de capital, automóveis e autopeças.

A política inclui ainda a ampliação do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão. Hoje, só têm acesso ao programa empresas com faturamento de até R$ 60 milhões, mas o limite subirá para R$ 150 milhões.

Será reduzido a zero do IR para serviço de logística de exportação no exterior. Para pequenas e micro empresas, será ampliado de US$ 20 mil para US$ 50 mil o limite de declaração simplificada de exportação.

Para projetos de tecnologia da informação, o governo prevê medidas para reduzir a contribuição sobre a folha de pagamento. Além disso, o governo vai isentar o IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e PIS-Cofins para a indústria naval, no que se refere à produção de peças a serem utilizadas na construção de estaleiros nacionais.

Sobre isso, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou que a Petrobras vai contratar nos próximos anos 146 navios de apoio que deverão ser construídos em estaleiros nacionais. Segundo ele, a licitação para contratar 24 desses navios será aberta no dia 26.

Metas

A meta para 2010 é fazer com que o Brasil tenha uma participação de 1,25% do total das exportações no mundo, o que corresponde a US$ 208,8 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras representaram 1,18% do total no mundo, ou US$ 160,6 bilhões. A expectativa é de um crescimento médio anual de 9,1% nas vendas externas entre 2008 e 2010.

Com o programa, o governo pretende ampliar do número de micro e pequenas empresas exportadoras para 12,971 mil em 2010 --10% acima das 11,792 mil em 2006.

Entre outras metas do programa está a elevação do investimento fixo para 21% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2010. Em 2007, esse investimento ficou em 17,6% do PIB.

Quanto ao estímulo à inovação no setor industrial, a perspectiva é que os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento representem 0,65% do PIB em 2010, o que significa um crescimento médio anual de 9,8% até 2010.

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que a política engloba 25 setores, mas destacou que outros setores podem ser incluídos.

Os 25 setores escolhidos para integrar o programa são complexo industrial da saúde, tecnologias de informação e comunicação, energia nuclear, complexo industrial da defesa, nanotecnologia, biotecnologia, complexo automotivo, bens de capital, têxtil e confecções, madeira e móveis, higiene, perfumaria e cosméticos, construção civil, complexo de serviços, indústria naval e de cabotagem, couro, calçados e artefatos, agroindústrias, biodiesel, plásticos, complexo aeronáutico, petróleo, gás natural e petroquímica, bioetanol, mineração; siderurgia, celulose e carnes.

BNDES

A participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no programa prevê financiamentos de R$ 210,4 bilhões para o setor de indústria e serviços entre 2008 e 2010. A previsão é que os desembolsos do banco para este segmento chegue a R$ 77,7 bilhões em 2010.

A nova política prevê ainda redução de 20% dos spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Nas linhas para comercialização de bens de capital, o spread básico será reduzido em 40% --de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com a duplicação do prazo para a indústria nos financiamentos via linha Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), de dez para cinco anos.

O programa estimula ainda a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

Fonte: www.folha.uol.com.brl