Brasil e Peru podem ter corredor bioceânico

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quarta-feira da semana passada - 17/09, o Projeto de Lei de Conversão nº 18/08, de autoria do Deputado Federal Jaime Martins, (PR/MG), que cria a Ferrovia Transcontinental. A Lei 11.772 aprova a alteração do Plano Nacional de Viação proposta pelo Deputado Jaime Martins em seu parecer à Medida Provisória 427/08, para criação de um corredor bio-oceânico ligando portos brasileiros no Atlântico a portos peruanos no Pacífico.

• As alterações inseridas no PNV, tanto pela medida provisória original quanto pelo projeto de lei de conversão que propomos, permitirão não apenas a integração dos sistemas existentes e a criação de uma nova lógica de transportes no Brasil, mas também a criação de corredores bi-oceânicos, ligando diversos portos do litoral brasileiro a portos do oceano Pacífico, no Peru e no Chile, enfatizou Jaime Martins.

• O texto da MP 427 não contemplava a Ferrovia Transcontinental, mas, durante o processo de relatoria, vislumbramos uma terceira fase do processo de revolução na logística nacional, pelo qual sempre lutamos, inclusive para transformação da VALEC em uma grande empresa pública ferroviária, responsável pela gestão ferroviária, pela construção de novos eixos estratégicos, pelo planejamento e pelos estudos relacionados, principalmente, à nova malha, em bitola larga, com ferrovias mais modernas e produtivas, afirmou ainda o parlamentar mineiro.

A alteração no Plano Nacional de Viação, com a inclusão de novas ferrovias e a ampliação de traçado de ferrovias já existentes, bem como a reestruturação da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa estatal detentora de concessão para a exploração de ferrovias, será importante para atender as demandas atual e futura da logística de transportes, haja vista a necessidade de escoamento da produção agrícola, de minérios e de outros bens para o atendimento aos mercados interno e externo.

Além disso, será um passo importante para dotar o País de uma malha ferroviária compatível com o desenvolvimento econômico sustentável que se deseja, assim como ocorre em outros países de dimensões continentais como as do Brasil.

Fonte: INTELOG