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Aprovados benefícios a setores
O projeto que recria os benefícios tributários e de crédito concedidos a setores afetados pela valorização do real, aprovado na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelo Senado.
As medidas constavam de uma Medida Provisória 382 revogada na semana
passada. Voltada principalmente para as empresas calçadistas, têxteis e
moveleiras, a MP foi uma das vítimas da operação montada pelo governo
Lula para limpar a pauta de votações da Câmara e acelerar a aprovação
da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição
Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) por quatro anos.
Para evitar a insatisfação do empresariado e de partidos aliados, o
governo apresentou um projeto em regime de urgência de conteúdo quase
idêntico ao da MP revogada, que chegou em poucos dias ao plenário da
Casa.
O texto concede às empresas dos setores beneficiados que
exportam pelo menos 60% de sua produção a possibilidade de importar
insumos livres da cobrança de IPI, PIS e Cofins. A Câmara acrescentou
que, para as demais empresas, o percentual exigido para a concessão da
mesma vantagem cai de 80% para 70%.
Os setores beneficiados também terão direito a linhas de crédito do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3
bilhões, com juros favorecidos. Os deputados incluíram empresas de
beneficiamento de madeira e couro e o setor de rochas ornamentais entre
os beneficiários dos empréstimos.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jornais/pioneiro
