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Brasil cobra da Venezuela a redução de barreiras
Estão passando por dificuldades companhias de pequeno e médio portes dos setores calçadista, moveleiro, de mármore e granito, de bens de capital e siderúrgico.
O saldo positivo de US$ 1,681 bilhão para o Brasil em seu comércio com a Venezuela entre janeiro e julho camufla a corrosão das exportações brasileiras provocada por iniciativas protecionistas do governo de Hugo Chávez. Ao atraso na emissão de licenças de importação, somam-se a negativa à compra de produtos brasileiros com similares fabricados na Venezuela e a escolha arbitrária do Cadastro da Administração de Divisas (Cadiv) do importador que poderá fechar o câmbio pela taxa oficial - cerca de quatro vezes menor que a do paralelo.
Esses problemas foram cobrados do próprio Chávez, na noite desta 5ª feira (20), pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que liderava uma missão de 90 representantes de empresas brasileiras. Contraditoriamente, o fechamento gradual do mercado venezuelano aos exportadores do Brasil tornou-se visível no momento em que o governo Chávez sinalizava com a substituição de importações provenientes da Colômbia por produtos argentinos e brasileiros durante um ano. Essa retaliação da Venezuela à Colômbia, que acusa o governo Chávez de apoiar a guerrilha colombiana, foi admitida hoje pelo ministro venezuelano do Comércio, Eduardo Saman.
O ponto nevrálgico das queixas brasileiras está na política de substituição de importações aplicada pelo governo Chávez para estimular a industrialização do país. Um dos principais instrumentos dessa política é o Cadiv, mecanismo que centraliza as operações de câmbio no país. Com ele, o governo tem o poder de definir, sem critérios transparentes, quando a troca de moedas ocorrerá. Empresas brasileiras que fecharam contratos de exportação para a Venezuela sem seguro nem carta de crédito - portanto, assumindo todos os riscos - reclamam da inadimplência dos importadores que, por sua vez, atribuem o problema aos atrasos do Cadiv em fechar as operações de câmbio. Estão nessa situação companhias de pequeno e médio portes dos setores calçadista, moveleiro, de mármore e granito, de bens de capital e siderúrgico.
Neste ano, os fabricantes brasileiros de eletroeletrônicos se viram diante de outra arbitrariedade do Cadiv - seu poder de definir os importadores que podem ou não recorrer ao câmbio oficial, ontem cotado a 2,14 bolívares fortes por dólar. As duas operadoras privadas de telefonia celular da Venezuela foram descredenciadas do Cadiv e, com isso, tiveram de recorrer ao câmbio paralelo - ontem cotado a 6,50 bolívares fortes por dólar - para cumprir os contratos já fechados e de abortar novas compras de celulares do Brasil.
Com a medida, o governo de Chávez tenta estimular a produção do Vergatario, celular popular fabricado pela Vtelca, empresa venezuelana associada ao capital chinês. Esses aparelhos são escoados para o mercado pela operadora nacional, a Movilnet. Para o Brasil, o resultado dessa iniciativa foi uma queda de 57% - ou US$ 120 milhões - nas exportações de telefone celular para a Venezuela, em relação a igual período de 2008.
"No ano passado, já percebíamos a morosidade do Cadiv em liberar os dólares, o que atrasava a emissão de carta de crédito e, portanto, as exportações", afirmou Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Ao definir que importação pode se realizar, o Cadiv até parece a Cacex. Só que a Cacex não era discricionária", completou, referindo-se ao órgão do Banco do Brasil que comandou com mão-de-ferro as operações de comércio exterior do País entre 1953 e 1990.
O governo brasileiro levou a Chávez outra queixa, relativa à emissão de licenças de importação, e o alerta de que o risco político embutido nas operações de financiamento de exportações brasileiras à Venezuela está subindo. Em março passado, Caracas baixou uma resolução que obriga as empresas importadoras a comprovarem que não há similar nacional do produto que pretendem adquirir no exterior. Com a medida, as exportações brasileiras de aço caíram. O risco político, por sua vez, levou várias companhias a cessar suas operações com a Venezuela. Em maio passado, durante uma reunião de empresários com senadores da Comissão de Relações Exteriores, representantes da Fiat confirmaram que não exportariam mais para esse mercado.
As medidas protecionistas adotadas por Chávez estão na raiz da queda de 27,7% nas exportações brasileiras para a Venezuela de janeiro a julho, em comparação com o mesmo período de 2009. Mas, segundo José Augusto de Castro, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), os embarques brasileiros tendem a diminuir ainda mais em função do risco político. "O risco da Venezuela não é mais econômico."(AE)
