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Isenção de IPI para o setor moveleiro entra em vigor de imediato, inclusive para os estoques que já estão nas lojas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a desoneração, até
31 de março de 2010, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para o setor de móveis. Ele também confirmou a prorrogação do benefício
para o setor da construção civil até junho. O fim do benefício para
esse setor estava previsto para 31 de dezembro de 2009.
A medida
para o setor moveleiro entra em vigor de imediato, inclusive para os
estoques que já estão nas lojas. O ministro afirmou que a isenção na
construção civil terá um custo fiscal de R$ 686 milhões pelo período
adicional de seis meses. A isenção no segmento de móveis custará R$ 217
milhões. Somando os dois casos, a renúncia fiscal chega a R$ 900
milhões.
Segundo Mantega, estão em vigorno Brasil desonerações
de R$ 25 bilhões em vários setores. Ao longo da entrevista, ele disse
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Fazenda estude
também a possibilidade de reduzir tributos no setor de material escolar.
Mantega explicou que o IPI para móveis de madeira
cairá de 5% para zero. Também serão zerados os IPIs sobre os móveis de
plástico, aço, ratan e painéis de madeira.
A
decisão foi tomada porque, apesar de o setor moveleiro mostrar
recuperação dos impactos da crise financeira internacional, a retomada
vem ocorrendo de forma mais lenta do que o conjunto da indústria. Um
dos motivos apresentados pelo ministro para essa demora é que o setor
depende das exportações.
– As vendas para o exterior não se recuperaram, pois o mercado externo está se reagindo lentamente.
A ideia é dar impulso ao setor, que contará com preços mais baixos.
– Fizemos isso para que o consumidor se anime no final do ano – disse Mantega.
O
ministro disse que grande parte dessa indústria está localizada no Sul
e que as medidas beneficiarão diretamente os trabalhadores de Santa
Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O presidente da Associação
Brasileira da Indústria do Móvel (Abimóvel), José Luiz Fernandez,
espera uma recuperação nas vendas em 25% nos quatro meses em que o
setor receberá isenção de IPI. Ele contou que as vendas estavam
sofrendo uma queda de 10% ao mês desde o início do ano. Além da
retração no mercado doméstico, Fernandez disse que contribuiu para a
queda nas vendas a crise financeira internacional, que afetou as
exportações de móveis.
– Muitas empresas não conseguem exportar e voltaram-se para o mercado interno, acirrando a concorrência.
Ele
calcula que o desconto no preço dos móveis para o consumidor, de
início, deve ser de 5%, que é o percentual de redução do IPI.
Para
a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), as medidas
anunciadas pelo ministro Mantega beneficiam SC por ser o Estado que
mais produz material de construção civil e também por ser um dos
grandes produtores de móveis.
