Preservar o livre comércio

Afinal, a abertura da economia brasileira à competição internacional, iniciada nos últimos anos da década de 1980 e intensificada no começo da década seguinte, permitiu o extraordinário desenvolvimento do comércio exterior do País.

Os números são expressivos. Entre 1988 e 2008, enquanto as exportações brasileiras passaram de US$ 33,8 bilhões para US$ 197,9 bilhões (aumento de 485%), as importações saltaram de US$ 14,6 bilhões para US$ 173,2 bilhões (aumento de 1.086%). Mas, a despeito desse avanço notável, o Brasil está muito mal classificado entre os 121 países analisados pelo WEF em seu recém-lançado Relatório Global da Viabilidade do Comércio. Ocupa apenas a 87ª posição, de acordo com o Índice de Viabilidade Comercial elaborado pela instituição.

O Brasil está na frente de países latino-americanos cujos governos adotaram políticas que inibem ou afugentam o investimento privado e o comércio externo, como Bolívia, Argentina, Equador e Venezuela. Mas está atrás de outros, como o Chile (19ª posição) e a Costa Rica (43ª). Entre os Brics, o Brasil só não é superado pela Rússia.

Apesar da abertura observada nos últimos anos, o nível de proteção no Brasil continua relativamente elevado, em particular para os produtos agrícolas, observou o WEF. Além disso, é ruim a classificação do País na maioria dos itens que compõem o Índice de Viabilidade Comercial, entre eles as regras para a circulação de bens e serviços pela fronteira, o sistema de controle alfandegário, a disponibilidade e a qualidade da infraestrutura de transportes e comunicações e o ambiente institucional para a realização de negócios.

Pesaram contra o Brasil as barreiras tarifárias, os altos custos alfandegários, a má qualidade das estradas, a corrupção e a ineficiência do governo. Em alguns itens, como rede de telecomunicações (telefonia móvel, disponibilidade de internet de banda larga, entre outros serviços), serviços relacionados a embarque de mercadorias e competência logística, o País obteve boa classificação.

O estudo destina-se a identificar, em cada um dos países analisados, onde estão os principais obstáculos para o desenvolvimento do comércio internacional e, como observaram seus autores, está sendo divulgado num momento marcante para a economia mundial.

O comércio internacional desempenhou, até recentemente, papel muito importante na disseminação do progresso e na redução da pobreza no mundo, graças às medidas adotadas por muitos países para facilitar sua expansão. Pode ser o caminho para a saída da crise mundial, mas o que se tem observado nos últimos meses é a adoção, por diversos governos, de medidas que tendem a reduzir o fluxo de bens e serviços entre os países e, assim, podem prolongar a crise.

Com a crescente utilização do dinheiro público (para socorrer alguns segmentos da economia ou para estimular a atividade econômica), fica mais difícil agir de forma não discriminatória em relação às empresas e aos produtos estrangeiros, diz o estudo. Brasil, França e EUA estão citados entre os países que distribuíram empréstimos generosos para setores da economia. A Índia passou a exigir licença para a importação de determinados produtos e a Argentina fixou limites para a importação de peças.

Embora considere improvável que os países reajam como os EUA em 1930, quando elevaram as tarifas de importação em quase 50%, o WEF considera que o quadro atual pode criar riscos para o sistema de livre comércio. Há um considerável espaço para aumentar a proteção sem tecnicamente quebrar as regras da Organização Mundial do Comércio ou violar os acordos internacionais, destacou.

O relatório do WEF tem o objetivo de apontar para os governantes os obstáculos ao avanço do comércio internacional que ainda não conseguiram eliminar ou que estão criando a pretexto de enfrentar a crise.

Fonte: Sistema de Informações IEA/Funcex/O Estado de São Paulo