Sobre a Rodada de Doha

"Após cinco anos de intermináveis discussões, as negociações foram suspensas em Genebra por absoluta impossibilidade de progresso. Mas isso ainda não significa que o acordo seja impossível. Significa apenas que a situação tem de piorar muito para que as negociações multilaterais sejam retomadas.

Para quem conhece essas coisas por ouvir falar, vamos às origens. A OMC tem sede em Genebra (Suíça). É a instituição que nasceu das ruínas da 2ª Guerra. De 1947 até 1995, levava a sigla GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), organismo criado com o objetivo de pôr ordem no caos do comércio mundial. De 1986 a 1993, foi negociada a Rodada Uruguai (batizada assim porque começou em Punta del Este, Uruguai), que deu mais alguns passos na direção da liberação do comércio mundial e transformou o GATT em OMC.

A Rodada Doha foi lançada em dezembro de 2001 para avançar na liberação do comércio de produtos agrícolas, que se manteve retrancado. O principal objetivo foi discutir o fim dos subsídios à agricultura (dinheiro público despejado na produção, distribuição e vendas) pelos governos dos países ricos. O subsídio é condenado porque distorce os preços e faz concorrência predatória aos países mais pobres. O cálculo mais repetido é o de que esses subsídios correspondem a US$ 1 bilhão por dia.

A novidade da Rodada Doha foi a melhor organização dos países agrícolas em desenvolvimento. Foi em 2003, no encontro da OMC em Cancún (México), que o Grupo dos 20 (do qual participam China, Índia, África do Sul e Brasil) enfrentou o jogo duro dos países ricos. Até então, Estados Unidos e União Européia conchavavam nos chamados salões verdes (green rooms) e se limitavam a exigir o voto submisso dos demais para o que haviam decidido.

Do ponto de vista técnico, a principal razão pela qual não dá mais para prosseguir negociando é o vencimento do fast track (caminho curto), que agora leva o nome de Autoridade de Promoção Comercial (TPA, na sigla em inglês). Esse fast track entra na história porque a política de comércio exterior dos Estados Unidos é determinada pelo Congresso. Para que o governo americano possa negociar tratados comerciais sem que depois os textos sejam emendados pelos políticos, o Congresso passa uma autorização prévia. O prazo da TPA atual vence em junho de 2007. Não há mais tempo físico para que um novo tratado seja aprovado por 150 países membros da OMC antes do vencimento dessa autorização.

A suspensão das negociações da Rodada Doha é um revés de alto custo para o governo Lula. Ele havia despejado todas as suas fichas nessas discussões e, enquanto se realizavam, congelou outros projetos de acordos comerciais, especialmente o da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e o acordo Mercosul e União Européia.

Há cerca de 300 acordos comerciais bilaterais aprovados ou em negociação. Isso significa que os países tratam de garantir mercado externo para seus produtos por meio de negociações em paralelo. Cada acordo desses tira um pedaço do mercado brasileiro porque define preferências comerciais só entre os signatários. De repente o calçadista ou o produtor de móveis do Brasil não consegue mais colocar seu produto lá fora porque um acordo qualquer definiu que um tradicional cliente brasileiro deve dar preferências comerciais a outro país. O calçadista brasileiro ou o produtor de móveis dirão que precisam de mais câmbio para continuar exportando quando, na verdade, o problema não foi a queda do dólar no câmbio interno; foi o concorrente que passou a perna nele.

A isso se chama “desvio de comércio”. Este não é o único estrago que acontece em conseqüência desses acordos em paralelo. Sem acesso firme aos mercados, os investimentos vão para países mais promissores.

A falta de acordos multilaterais e a existência desses tratados em paralelo produzem uma barafunda de regras no comércio mundial. O economista indiano, Jagdish Bhagwati, chamou isso de tigela de espaguete (spaguetti bowl).

O governo brasileiro terá agora de tirar o atraso com acordos bilaterais e tratar de meter o próprio macarrão nessa tigela."

Por Celso Ming - O Estado de São Paulo
Fonte: http://web.iea.com.br/funcex - 26/7/2006