U.E – União Européia

A União Européia representa o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos no contexto da globalização.

Originada da Comunidade Econômica Européia (CEE), fundada em 1957, pelo Tratado de Roma, a União Européia (UE) é o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB: 8 trilhões de dólares.

O órgão máximo da União Européia é o Conselho Europeu. Agrupa os Chefes de Estado ou de Governo, além do Presidente da Comissão Européia, sendo responsável pela definição das grandes orientações políticas, cabendo-lhe a responsabilidade de abordar os problemas da  atualidade no âmbito internacional. O Conselho Europeu reúne-se, em princípio, quatro vezes do por ano, ou seja, duas vezes por semestre. Em circunstâncias excepcionais, o Conselho Europeu pode reunir-se em sessão extraordinária.

O Parlamento Europeu, atualmente composto por 626 delegados eleitos, possuí três tipos de poder: o orçamentário, o de controle da Comissão Européia, e o legislativo. Este último é exercido diferentemente segundo a natureza da matéria em questão, indo de instância de consulta à co-decisão, quando divide o poder decisório com o Conselho. Uma das mais importantes funções do Parlamento Europeu consiste em aprovar e autorizar a indicação de projetos que consomem cerca de 45% do orçamento oficial da União Européia.

A Comissão Européia, cuja Presidência é exercida por seis meses, em sistema rotativo, é o órgão executivo e tem como função a iniciativa na elaboração da legislação em comum, controlando sua aplicação e coordenando a administração das políticas comuns. Além disso, conduz as negociações da União Européia no plano das relações exteriores.

O Euro é a moeda única criada pela União Européia, no momento já sendo utilizada em substituição as demais moedas da maioria dos demais Países Membros, desde 1º de janeiro de 2002. Esta nova moeda, circulando em cédulas e moedas, em curso na comunidade financeira internacional, já se consolidou e se afirma, a cada dia, como alternativa ao dólar norte-americano nas transações comerciais.

Três países ainda resistem ao fim da emissão de sua própria moeda, Reino Unido, Suécia e Dinamarca, por temer as conseqüências da perda da sua soberania.

Até o presente momento, não paira dúvida quanto ao sucesso do Euro como moeda européia forte, lastreada em economias poderosas, que passa a competir com o dólar norte-americano no mercado internacional em condições de igual aceitação.

Para admissão à União Econômica e Monetária o país-membro da União Européia deve atender aos seguintes pré-requisitos: a) déficit público máximo de 3% do PIB; b) inflação baixa e controlada; c) dívida pública de no máximo 60% do PIB; d) moeda estável, dentro da banda de flutuação do Mecanismo Europeu de Câmbio; e, por último, e) taxa de juro de longo prazo controlada.

São países Membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda (Países Baixos), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia.

Maiores Informações: http://europa.eu/