Argentina pode sobretaxar móveis brasileiros

O governo argentino iniciou a investigação de dumping contra o Brasil no setor de móveis em 12 de junho deste ano, aceitando pleito da indústria do país entregue em novembro de 2005. O prazo para que as empresas brasileiras entreguem sua defesa expira na próxima quarta-feira.

Foram citadas no processo dez companhias brasileiras: Moval Movéis, Irmol Móveis, Móveis Carraro, Móveis Kappesberg, Móveis Gaudêncio, Santos Andirá, Antares Móveis, Madecenter Móveis, Decibal Muebles e Civardi Muebles. A maioria tem sede no pólo moveleiro do Rio Grande do Sul.

O setor privado da Argentina informa, extra-oficialmente, que a margem de dumping dos fabricantes brasileiros é de 58%. Também pede que a sobretaxa incida sobre o peso do produto em quilogramas, em vez da unidade. Eles temem que, com uma pequena mudança no modelo, os brasileiros escapem da barreira.

A petição foi entregue ao governo argentino por apenas uma empresa, a Cuyoplacas, sediada em Mendoza. A companhia anexou ao processo um ofício da Federação Argentina da Indústria de Madeira e Afins (Faima) atestando que representa 62% da produção nacional de guarda-roupas. Os fabricantes brasileiros questionam a legitimidade da Cuyoplacas para solicitar a medida antidumping. "Trata-se da tentativa de uma empresa de resguardar seu monopólio", diz a advogada Aline Forsthofer, do escritório Soriani, Forsthofer Advogados Associados, que representa as empresas Moval e Irmol. Procurada pelo Valor, a Cuyoplacas não retornou as ligações.

Segundo dados da petição, em 2002, as importações brasileiras representavam 23% do consumo argentino. Em 2004, a fatia dos brasileiros subiu para 46%. As exportações de guarda-roupas do Brasil para Argentina cresceram, em volume, 574% em 2003 e 73% em 2004. Os dados mais recentes que constam da petição são de 2004. Fontes do governo brasileiro consideram as informações do processo ainda insuficientes.

Dorvalino Lovera, diretor-administrativo e financeiro da Móveis Carraro, de Bento Gonçalves (RS), diz que o Brasil não pratica dumping na exportação para a Argentina. "Não basta simplesmente comparar as notas fiscais." Ele sustenta que é preciso avaliar questões como venda a prazo e à vista, canal de distribuição e promoções.

A Argentina responde por 60% das exportações da Móveis Carraro, que obtém 15% do faturamento no mercado externo. Lovera diz que esse percentual chegou a 25% em anos anteriores, mas conta que a valorização do real prejudicou, principalmente, as vendas para os Estados Unidos. A Móveis Carraro fatura R$ 200 milhões por ano

Apenas as três empresas citadas acima estão se defendendo da acusação de dumping. Muitas pequenas e médias companhias não têm condições de arcar com os custos do processo. Luiz Atílio Troes, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul (Movergs), conta que o setor tenta resolver o impasse diplomaticamente e já participou de reunião da comissão de monitoramento do comércio dos governos de Brasil e Argentina. Troes espera que um novo encontro seja marcado em breve.

O secretário da Indústria da Argentina, Miguel Peirano, reúne-se hoje, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. O impasse dos móveis faz parte da agenda, mas não deve ser o tema central. Os argentinos querem discutir a fiscalização mais rigorosa da aduana brasileira na entrada de pré-mistura de trigo. Também estarão na pauta a renovação dos acordos para limitação de exportações da linha branca e de calçados.

Fonte: Valor econômico – Raquel Landim