Governadora formaliza Programa Pró-Inovação no Estado do RS

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta segunda-feira (23), no Palácio Piratini, os decretos que regulamentam a Lei de Inovação (Lei 13.196, de 13 de julho de 2009) e o Programa Pró-Inovação/RS. Em uma primeira etapa são regulamentados os capítulos referentes ao estímulo à inovação e aos incentivos financeiros e fiscais para empresas.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, disse que o Rio Grande do Sul é pioneiro nesse tipo de lei, porque foram estabelecidos mecanismos de incentivo fiscal, empreendedor e inovador, onde as empresas terão de mostrar crescimentos anuais relevantes, empregar em seus quadros doutores, pós-doutores e bacharéis, ter pesquisas e desenvolvimento e adquirir partes dos produtos de empresas gaúchas. "Queremos oferecer um mecanismo para as empresas inovadoras do mundo inteiro, que coloquem em seu mapa estratégico o Rio Grande do Sul", completou.

Para o secretário da Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, a intenção é de que as entidades de pesquisa, poder público e iniciativa privada desenvolvam pesquisas que rapidamente possam ter aplicação no sistema produtivo, com ganhos em qualidade e competitividade de mercado em nível nacional e internacional.

Mais incentivos

O Programa Pró-Inovação/RS reúne requisitos para o incentivo à inovação em produtos, processos e serviços, com a concessão de incentivos fiscais . A exemplo do Fundopen/RS, que garante apoio fiscal para ampliação de parques industriais, as empresas gaúchas inovadoras terão incentivos para pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em novos produtos. O programa será constituído por comitês - técnico, para análise e aprovação de projetos; e permanente, para definir definir políticas e diretrizes, entre outras prioridades.

Fonte: www.estado.rs.gov.br