"O
segmento não está conseguindo reaver totalmente os créditos de ICMS e
de PIS/Cofins e isso ajuda a piorar o desempenho das exportações
brasileiras de tratores", afirma Persio Luiz Pastre, vice-presidente da
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
| Douglas Rogério Campanini, consultor tributário da ASPR
Auditoria e Consultoria, observa que as empresas de máquinas - a
maioria instalada no Sul - compram componentes de outras regiões e
pagam alíquota de 12% de ICMS. Sobre o produto final, a alíquota é de
7% se o maquinário ficar no Sul ou Sudeste do país; para o Norte, a
alíquota é de 4%, sendo que não há incidência do imposto sobre as
exportações. |
| "O
saldo do ICMS que as empresas recolhem fica em 4,1% sobre o valor total
da operação. As empresas acumulam créditos e há dificuldades em
transferir esses valores para terceiros", avalia Campanini. Pastre, da
Anfavea, observa que também há dificuldades de algumas empresas para
obter a compensação do PIS/Cofins, que tem alíquota de 9,25% e é
recolhido na compra de matérias-primas. Campanini, da ASPR, observa que
os créditos decorrentes da exportação podem ser utilizados no pagamento
de impostos federais, como imposto de renda sobre lucro, contribuição
social sobre lucro e IPI. |
| Pastre
observa, no entanto, que as indústrias estão se vendo obrigadas a
buscar a eficácia em todo o sistema de produção. "Como a receita
diminuiu com a valorização do real, o peso relativo dos impostos
aumentou e esse vai ser um assunto pelo qual vamos discutir com o
governo no próximo ano", afirma Pastre. |
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