Medida Provisória poderá fortalecer inovação no País

O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, anunciou que o governo editará uma Medida Provisória para fortalecer a inovação no País por meio das compras públicas. O texto propõe alterações na Lei de Licitações (8.666/1993) e está em análise por uma comissão interministerial que contempla os ministérios de Ciência e Tecnologia, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), e da Fazenda (MF).

“A medida dará preferência nas compras públicas do governo federal, que chegará a R$ 57 bilhões neste ano, às empresas que aliam pesquisa e desenvolvimento no lançamento de produtos que tenham impacto no mercado”, destacou Elias na reunião conjunta dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

Ainda de acordo com ele, os três ministérios finalizam uma medida que prevê a desoneração tributária quase integral na subvenção econômica. “A intenção é beneficiar a área empresarial em várias categorias que interagem nessa agenda”, disse. O governo também anunciará até o final de julho perspectivas de metas para o período de 2011 a 2020 dentro da política industrial aliada com a política de C&T.

“Trabalhando em rede, de forma cooperada e articulada, focando nos objetivos centrais de uma política certamente atingiremos o ponto que o secretário executivo da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Davidovich, colocou como desafio nacional, que é uma política de Estado”, disse Elias.

Fonte: http://www.portalinovacao.mct.gov.br/ (14/07/2010)