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Mercosul avança para integração em propriedade industrial
Os pedidos regionais de marcas e patentes podem ser os primeiros passos para a integração na área de propriedade industrial (PI) no Mercosul
O assunto ganhou força durante reunião de dirigentes das instituições nacionais de PI, em dezembro, em Montevidéu, no Uruguai.
Representantes dos escritórios brasileiro, uruguaio e argentino avançaram também nas propostas de criar uma base de dados comum e de ampliar a troca de informações entre os técnicos dos países do Mercosul. Uma nova reunião será realizada em fevereiro de 2008, em Buenos Aires, na Argentina, para consolidar as propostas.
O modelo de pedido regional deverá ser feito a partir de um formulário comum aos países, mas atenderá às exigências legais específicas de cada país-membro do Mercosul. Em seguida, o pedido será enviado para os países indicados mantendo a data do pedido original. Cada país fará a análise da marca ou patente de acordo com sua legislação. Os escritórios nacionais atuarão como pontos focais para transmitir informações a respeito da tramitação do pedido regional.
Também ganhou força o projeto de criar um banco de dados comum para pesquisa
de marcas e patentes, que possibilitará um resultado mais amplo para as buscas
feitas nos escritórios nacionais.
Fonte: <http://www.anpei.org.br>
