RS terá Lei de Inovação

Depois de passar por quatro secretários de Desenvolvimento dos governos Yeda e Rigotto, o projeto para criar a Lei da Inovação foi finalmente concluído pelo secretário da ciência e tecnologia , Artur Lorentz, que tomou posse no dia 10 de outubro na pasta.

O texto está pronto para ser submetido à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Lorentz garante que a lei levou em consideração sugestões de entidades e de um projeto antigo do deputado petista Adão Villaverde que trata do tema.

Estímulo às empresas

Se aprovada, a nova Lei da Inovação terá como principal objetivo fazer com que as universidades, as empresas e o setor público aumentem os resultados práticos das pesquisas. A lei institui regras mais claras para a remuneração dos pesquisadores, diz Lorentz.

Uma das virtudes da lei será permitir que as empresas possam buscar incentivos fiscais se criarem produtos inovadores.

Estão previstos projetos para alterar o Conselho de Ciência e Tecnologia e adaptar o Fundopen à necessidade de incentivo à inovação.